Processo 178437/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2009 16:07
Autuado em 28/04/2009 16:07
Oficio de encaminhamento 113/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 33/2011 da Segunda Câmara, de 28/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/01/2011 Acórdão   33/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/01/2011 Acórdão   33/ 2011 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO JORGE BELLINCANTA (Falecido(a) em 2013)
Interessado ANTONIO MAZIERO
Interessado CONSTRUTORA DEBARBA LTDA
Interessado IONE FATIMA DEBARBA
Interessado JAIR ANTONIO MORGAN
Interessado LB ENGENHARIA LTDA
Interessado LEANDRO BAU
Interessado M.I. CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Interessado MARCOS RAVANELLI (Falecido(a) em 2005)
Origem MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Interessado ROBERTO PIETA
Interessado RUBEM MIGUEL FOLETTO
Interessado SDNEY GONÇALVES ALBERTON

Juntadas
DataDescrição
03/06/2011 12:29 AR devoluçao dos autos físicos
10/05/2010 12:47 do Protocolo nº 259321/10, referente solicitação de carga (fls. 303 e 304).
28/04/2010 11:21 do Protocolo nº 220930/10, referente documentos de fls. 263 a 302.
22/02/2010 11:15 do Protocolo nº 77060/10, referente resposta ao Of. 100/10 (fls. 104 a 236).
16/06/2009 13:13 do Protocolo nº 261202/09, referente documentos de fls. 71 a 95.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/05/2010 Termo de Carga de Autos   113/ 2010  03/11/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2015 1200 Termo de Redistribuição de Processo nº 3371/2015
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 2045/2015
28/01/2011 284 Acórdão nº 33/2011
14/01/2011 282 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2011 de 19/01/2011
14/05/2010 249 Despacho Processual Diverso nº 616/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 662/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 51/2010
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 1353/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 405/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2015 16:34 DP  
31/08/2015 15:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2045/2015 -
16/02/2011 09:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3371/2015 -
01/02/2011 08:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 71/2011 -
28/01/2011 10:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 145/2011 -
21/01/2011 10:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 36/2011 -
19/01/2011 14:30 DG  
03/01/2011 16:11 GCCMNS  
25/11/2010 10:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 190/2010 -
25/11/2010 10:09 SMPjTC Parecer nº 12140/2010 - Retorno de prestação de contas. Irregularidades não justificadas. Indícios de fraude à licitação. Pela reiterada irregularidade das contas e demais providências. Retorno de prestação de contas. Irregularidades não justificadas. Indícios de fraude à licitação. Pela reiterada irregularidade das contas e demais providências.
10/09/2010 12:42 DAT Instrução nº 4561/2010 - Regularidade das contas.
16/07/2010 10:58 SITIO  
28/05/2010 10:05 DAT  
27/05/2010 14:55 DP Informação nº 939/2010 -
11/05/2010 14:28 DP Processo em remessa externa
11/05/2010 12:59 DP Termo de Carga de Autos nº 113/2010 -
15/04/2010 17:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 616/2010 -
15/04/2010 17:47 DAT Ofício de Diligência nº 140/2010 -
15/04/2010 17:47 DAT Ofício de Diligência nº 141/2010 -
15/04/2010 17:11 DP Informação nº 581/2010 -
07/04/2010 14:44 DP  
06/04/2010 15:01 DAT  
05/04/2010 10:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 662/2010 -
10/03/2010 14:14 SMPjTC Parecer nº 3163/2010 - Emissão de ordem de serviço para o início da construção do imóvel antes da licitação. Severos indícios de fraudes. Pela complementação da instrução para apuração de responsabilidades e remessa de cópias ao Ministério Público (art. 102 Lei 8666/93) Emissão de ordem de serviço para o início da construção do imóvel antes da licitação. Severos indícios de fraudes. Pela complementação da instrução para apuração de responsabilidades e remessa de cópias ao Ministério Público (art. 102 Lei 8666/93)
14/01/2010 09:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 51/2010 -
14/01/2010 09:15 DAT Instrução nº 519/2010 - Regularidade das contas.
14/01/2010 09:15 DAT Ofício de Contraditório nº 100/2010 -
30/06/2009 09:04 DAT Instrução nº 6983/2009 - Concessão de Contraditório. Pela apresentação da prestação de contas final.
26/06/2009 16:05 S1C  
26/06/2009 14:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1353/2009 -
20/05/2009 11:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 405/2009 -
20/05/2009 11:25 DAT Instrução nº 3831/2009 - Pelo Sobrestamento.
20/05/2009 11:25 DAT Ofício de Contraditório nº 1174/2009 -
20/05/2009 11:25 DAT Ofício de Contraditório nº 1175/2009 -
28/04/2009 16:57 DAT Instrução nº 2421/2009 - Concessão de Contraditório.
28/04/2009 16:06 DP  

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